Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo

Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado.

Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.

Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio

Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais

O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"

Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê

Os autores ingressaram na Justiça pedindo antecipação de tutela, com o objetivo de inserir no registro de nascimento de um bebê o nome dos três

Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico

De acordo com o juiz da VEP, para aqueles que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, o tratamento médico deve se dar no estabelecimento penal ou mediante saída com escolta

Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga

Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso

Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça

PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente

Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

Negada transcrição de 40 mil horas de interceptação

No HC apresentado ao Supremo, os advogados questionaram decisão do STJ, sob alegação de constrangimento ilegal, e pleiteavam a transcrição integral das conversas telefônicas interceptadas na operação furacão da Polícia Federal

Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha

Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena

Negada ação contra dono de prédio onde funciona igreja

Locatário recebeu ligação do proprietário lhe informando que a partir daquele dia não poderia mais entrar na igreja, pois os aluguéis estavam atrasados

Negada liberdade de acusado por roubo em loja de informática

Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano

Negada anulação de adesão a plano de demissão voluntária

Autora aderiu ao Plano de Demissão Voluntária com o intuito de receber uma linha de crédito que alega ter sido oferecida como incentivo

Posse de enfermeiros concursados é negada por falta de vagas

A contratação, posterior ou anterior, de terceirizados, não garante aos aprovados o direito à nomeação por preterição